Questão 1130228

1130228 Ano: 2018
Disciplina: Pedagogia
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ

Provas:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), compete à União:

assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior.

assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.

baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

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