Questão 290650

290650 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP

Provas:

É correto afirmar que

os prazos prescricionais admitem dilatação ou diminuição conforme o interesse das partes.

pode o juiz, com fundamento na equidade, abster-se do reconhecimento da decadência estabelecida por lei.

a prescrição e a decadência admitem renúncia.

a renúncia ao prazo prescricional pode ser tácita ou expressa e deve ser feita por quem dela colher proveito.

a decadência convencional deve ser conhecida de ofício pelo juiz, para o fim de estabilização dos negócios.

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