a concessionária, quando responsável pela construção da infraestrutura, ou parte dela, tem o direito de explorá-la, depreciando o ativo por sua vida útil econômica, mantendo o valor contábil da infraestrutura em seu Balanço Patrimonial, para eventual indenização, após vencido o prazo da concessão.

a entidade operadora da concessão é responsável ao menos por parte da infraestrutura e serviços relacionados, não atuando apenas como mero agente,em nome da concedente.

as entidades concessionárias detêm total liberdade para estabelecer o preço dos serviços concedidos, porém são fiscalizadas, no intuito de atender certos níveis de qualidade.

o contrato de concessão não estabelecerá o preço inicial a ser cobrado pela concessionária, sendo os valores ajustados durante a vigência contratual, em função dos custos e da demanda dos serviços contratados.

a entidade concessionária, quando obtiver financiamento para construir ou aperfeiçoar um ativo de infraestrutura, poderá debitar ao organismo concedente o valor dos juros incidentes na operação.