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Respondida
1050983
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
MPE-PR
Orgão:
MPE-PR
Provas:
Promotor Substituto
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Teoria Geral do Crime
Classificação dos Crimes
Quanto à Forma de Conduta
Crime Omissivo
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Sobre o
tipo dos crimes de omissão de ação
, assinale a alternativa
incorreta
:
A
A
realiza manobra imprudente na direção de veículo e atropela
B
, que andava pelo acostamento da rodovia: se
B
morre justamente porque
A
, ciente da real possibilidade de morte da vítima, deixa de lhe prestar socorro, podendo fazê-lo concretamente sem risco pessoal, então
A
responde pelo crime de homicídio doloso (CP, art. 121), praticado por omissão imprópria.
B
A
percebe o afogamento de
B
em lago, e, ciente da real possibilidade de morte da vítima, deixa de lhe prestar socorro, podendo fazê-lo concretamente sem risco pessoal: se
B
morre afogado justamente em razão da omissão, então
A
responde pelo crime de omissão de socorro, majorado pelo resultado de morte (CP, art. 135, parágrafo único), praticado por omissão própria.
C
Os tipos de omissão de ação podem aparecer sob a forma de omissão imprópria, fundada no dever jurídico especial de agir, que admite ações dolosas e culposas, e sob a forma de omissão própria, fundada no dever jurídico geral de agir, que admite apenas ações dolosas.
D
A posição de garantidor do bem jurídico é elemento específico do tipo objetivo dos crimes de omissão imprópria, mas a produção do resultado típico de lesão do bem jurídico é elemento comum do tipo objetivo dos crimes de omissão própria e imprópria.
E
O erro de tipo evitável sobre elementos objetivos do tipo de homicídio cometido por omissão imprópria exclui o dolo, permitindo punição a título de culpa.
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