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Respondida
1067740
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
ESAF
Orgão:
PGFN
Provas:
Procurador da Fazenda
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Municipais/DF
Espécies Tributárias
COSIP
A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública pode ser instituída
A
por Estados, Municípios e Distrito Federal.
B
como imposto adicional na fatura de consumo de energia elétrica.
C
mediante a utilização de elemento próprio da mesma base de cálculo de imposto.
D
somente por Lei Complementar.
E
para cobrir despesas de iluminação dos edifícios públicos próprios.
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