No que se refere á Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se seguem, reativos aos níveis é às modalidades de educação e ensino.

O currículo do ensino fundamental deve incluir, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos diretos das crianças e dos adolescentes cujo fundamentes cujo seja a Lei n⁰. 8.069/1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).