Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN
O Plano Diretor Participativo de Macaíba é o instrumento básico da política de desenvolvimento territorial sustentável do município e integra o processo de planejamento municipal. Considerando o Plano Diretor Participativo da cidade de Macaíba, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Foi criado em virtude de ser um documento obrigatório aos municípios com mais de 20.000 habitantes.
( ) Deve ser observado exclusivamente pelos agentes públicos que atuam na construção, planejamento e gestão do território.
( ) São princípios fundamentais que orientam a política de desenvolvimento territorial no município de Macaíba: função socioambiental da cidade; função socioambiental da propriedade; sustentabilidade; gestão democrática e participativa.
( ) O orçamento participativo é um processo pelo qual o poder público decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal.
A sequência está correta em