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Respondida
1793957
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
UEG
Orgão:
PC-GO
Provas:
Agente da Polícia Civil
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Sentença penal
Sobre os procedimentos no processo penal, é CORRETO afirmar:
A
o procedimento será ordinário quando tiver por objeto crime cuja pena máxima cominada for igual ou inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.
B
o procedimento será sumário quando tiver por objeto infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.
C
aplicam-se subsidiariamente ao procedimento ordinário as disposições do procedimento sumário.
D
o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença.
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