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Respondida
3955435
Ano:
2025
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
AMEOSC
Orgão:
Pref. Descanso-SC
Provas:
Auxiliar de Ensino
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Santa Catarina - SC
Descanso-SC
A Lei Orgânica Municipal de Descanso/SC determina que quando um cargo público é considerado desnecessário ou extinto, o servidor estável que o ocupa:
A
É automaticamente demitido, sem direito a qualquer remuneração.
B
Perde o vínculo com a administração pública e precisa realizar novo concurso para ser recontratado.
C
Continua exercendo o cargo normalmente, porém, recebendo adicional por desvio de cargo, até que outro servidor seja nomeado.
D
Fica em disponibilidade remunerada, recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, até ser aproveitado em outro cargo compatível.
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