Questão 1493934

1493934 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: BM-RS

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Soldado
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Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos

Assinale a alternativa correta. De acordo com os dispositivos constitucionais, é gratuito (a) para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,

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