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Respondida
394559
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FUNCAB
Orgão:
PC-ES
Provas:
Assistente Social
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Meios Autônomos de Impugnação
Habeas Corpus no Processo Penal
O
habeas corpus
poderá ser impetrado:
A
por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem.
B
somente pelo ofendido, representado por seu advogado.
C
somente pelo ofendido, dispensada a representação por advogado.
D
somente pelo Ministério Público.
E
somente pelo ofendido ou pelo Ministério Público.
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