Com base nas Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica, considere os seguintes objetivos:

1. Definir os indicadores e critérios de avaliação dos sistemas de ensino, instituições, gestão, desempenho dos professores e estudantes, para a composição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

2. Sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola.

3. Orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.

4. Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica.

É/São objetivo(s) presente(s) nas Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica: