- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroCritérios de Interpretação e Integração da Lei (Art. 3º ao 5º)
No que se refere à hierarquização das leis aos ramos do direito, julgue o próximo item.
O costume, como prática gerada espontaneamente pelas forças sociais, é fonte do direito.
