- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCondescendência criminosa
Lua, delegada de polícia, sabe que Tico, escrivão de polícia e seu subordinado, tem reiteradamente falta do ao serviço sem motivo justificado. Nas ocasiões em que se apresenta ao serviço, Tico trata o público que comparece à delegacia de polícia com indelicadeza e grosseria e, uma vez por outra, vai ao bar da esquina ingerir grande quantidade de bebida alcoólica. Lua assiste a tudo de forma indulgente sem adotar providências para responsabilizar seu subordinado. Agindo dessa forma Lua comete o delito de: