Questão 2368550

2368550 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Provas:

Sobre a suspensão condicional da pena, de acordo com o Código Penal Militar, é correto afirmar que

é estendida às penas de reforma, suspensão do exercício do posto, graduação ou função.

exclui a aplicação de medida de segurança não detentiva.

pode ser revogada se o condenado deixar de cumprir qualquer das obrigações constantes da sentença.

é aplicável, em tempo de paz, por crime de insubordinação.

é revogada se, no decurso do prazo, o beneficiário cometer qualquer tipo de contravenção disciplinar.

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