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Respondida
1139529
Ano:
2019
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
FCC
Orgão:
Pref. Recife-PE
Provas:
Assistente de Gestão Pública
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Pernambuco - PE
Recife-PE
Lei 14.728/1985: Estatuto dos Servidores do Município de Recife
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, com relação à vacância de cargo, a vaga ocorrerá, dentre outras hipóteses,
A
no dia útil seguinte àquela em que o funcionário completar setenta anos de idade.
B
no dia seguinte ao ato que demitir ou exonerar.
C
no dia seguinte à data do falecimento de servidor púbico.
D
na data da publicação do ato que aposentar.
E
no primeiro dia útil após a data em que transitar em julgado a sentença que anule o provimento ou declare a perda do cargo.
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