O plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas deve buscar, entre outras, as seguintes metas: (CF, art. 214)

I- promoção humanística, científica e tecnológica do País.

II- erradicação do analfabetismo.

III- melhoria das condições de ensino e formação em integral.

IV- universalização do atendimento escolar.

V- desvinculação do financiamento da educação proporcional ao produto interno bruto.

Estão CORRETAS: