Questão 3516250

3516250 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: Pref. Macaé-RJ

Provas:

De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o Estado deve garantir a educação por meio

da universalização imediata do ensino médio gratuito, expressa pela implementação de escolas técnicas em todo território nacional.

da educação básica obrigatória, que inclui a universalização do acesso ao ensino superior público e gratuito.

da oferta facultativa do ensino infantil, sujeita às condições específicas de cada região.

do ensino noturno regular, ajustado às necessidades dos estudantes que não podem frequentar as aulas em outro período.

da supressão progressiva da iniciativa privada no ensino, refletida nas políticas de expansão das escolas públicas federais.

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