Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: IF-AC
O Decreto nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010, instituiu a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica e dispôs sobre o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público – Profuncionário.
Com base nesse Decreto, julgue se são falsas ou verdadeiras as afirmativas, assinale V para verdadeira e F para falsa e marque a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) O Profuncionário tem por objetivo promover, preferencialmente por meio da educação a distância, a formação profissional técnica em nível médio de servidores efetivos que atuem nos sistemas de ensino da educação básica pública, com ensino médio concluído ou concomitante a esse.
( ) O Profuncionário será gerenciado por conselho gestor, a ser instituído no âmbito do Ministério da Educação, em ato do Ministro de Estado.
( ) A implementação do Profuncionário será feita em regime de colaboração entre os entes federados e formalizada por meio da assinatura de acordo de cooperação técnica, que estabelecerá os compromissos dos envolvidos.
( ) A formação dos professores e tutores dar-se-á nas modalidades presencial e a distância, preferencialmente na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.