A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1946, definiu saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social. Considerando a Lei n.º 8.080/1990, denominada de Lei Orgânica da Saúde, no artigo 3º, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, possuem como determinantes e condicionantes de saúde: