Questão 1930750

1930750 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: IAT PR

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Outros NormativosLegislação Estadual e Municipal

A Lei Estadual n° 20.070/2019 traz os bens que integram o patrimônio do Instituto Água e Terra, além do patrimônio do Instituto Ambiental do Paraná – IAP. Assinale a alternativa que apresente incorretamente um bem do patrimônio do Instituto Água e Terra:

Doações ou legados de pessoas físicas e jurídicas, nacionais, estrangeiras e internacionais

Outros bens não expressamente referidos, vinculados ao exercício de suas atividades

Bens móveis, imóveis, instalações e equipamentos que lhe forem destinados pelo Governo do Estado e dos que venha a adquirir

Bens imóveis, móveis, semoventes, benfeitorias, instalações, equipamentos, do ITCG e AGUASPARANÁ

As terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei

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