De acordo a Lei nº 9.394/1996 - LDB, em relação às regras de organização da educação básica nos níveis fundamental e médio, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A classificação em qualquer série ou etapa, pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram, com ou sem aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.

( ) O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento, e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

( ) Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.