- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Segundo a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, classifique as afirmativas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
( ) Nos casos expressos em Lei, aplica-se excepcionalmente o Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
( ) Ao adolescente até dezesseis anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
( ) Ao adolescente aprendiz, maior de dezesseis anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo:
