Questão 4003874

4003874 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IDCAP
Orgão: HEMOBA

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Técnico Administrativo - Administração
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Bahia - BA

A Lei nº 14.634/2023 estabelece diferentes adicionais para os servidores públicos do Estado da Bahia. Sobre o adicional noturno, assinale a alternativa correta.

Constitui uma gratificação vinculada ao tempo de serviço, destinada a valorizar a permanência do servidor na carreira.

É uma vantagem de caráter geral, paga a todos os servidores, independentemente da jornada.

É concedido exclusivamente aos servidores que ocupam cargos de provimento temporário, independentemente do horário de trabalho.

É uma gratificação incorporada ao vencimento, que permanece mesmo quando o servidor deixa de trabalhar à noite.

Tem natureza compensatória, sendo devido apenas ao servidor que exerce atividades em horário noturno.

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