O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), instituído em 2011, tem por objetivo incentivar os gestores e suas equipes a prestar o melhor atendimento aos usuários do SUS.

O PMAQ aumenta o repasse de recursos aos municípios participantes que apresentam melhora no atendimento, como forma de incentivo.

A Autoavaliação para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (AMAQ) é um aplicativo desenvolvido para instrumentalizar as equipes e a gestão municipal na realização da autoavaliação.

Os processos de avaliação das equipes de saúde e dos gestores são feitos exclusivamente pelo Ministério da Saúde (MS) para que não haja interferências.