É o nível de ensino que atende aos alunos com necessidades educacionais especiais.

É oferecida exclusivamente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

Esse sistema de ensino assegura currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização comum a todos.

O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração em classes comuns de ensino regular.