- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122)
- Código PenalCrimes Contra a PessoaLesões Corporais (art. 129)Modalidades de Lesões Corporais
Aristeu tem 17 anos de idade e revela a seu irmão,
Cícero, maior de idade, que pretende cometer suicídio.
Ao ouvir essa confissão, Cícero presta auxílio a seu
irmão para que este tire a sua própria vida. No entanto,
Aristeu tenta cometer o suicídio, mas este não se consuma, vindo apenas a sofrer lesão de natureza grave. Conforme dispõe o Código Penal Brasileiro, nessa hipótese,
é correto afirmar que Aristeu