o cuidado sem uso de castigo físico, salvo quando isso se der como forma de correção.

a educação com o uso de tratamento degradante com o fim de disciplinar atos contrários aos bons costumes.

a educação com o uso de tratamento violento para corrigir atos lesivos à moral e à formação da criança e do adolescente.

o cuidado e a educação sem uso de castigo físico ou tratamento degradante para a formação da criança e do adolescente.