Questão 1031240

1031240 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB

Provas:

Entre as situações listadas, o despacho de exportação poderá ser cancelado

pelo exportador, quando constatado erro involuntário em registro, passível de correção no Sistema.

pela fiscalização aduaneira, a pedido formal do exportador, quando ocorrer desistência do embarque, acompanhada de comprovação documental.

pelo anuente, quando constatado descumprimento das normas de exportação.

pelo exportador, depois do envio da declaração para despacho.

automaticamente, após 10 (dez) dias do registro da DE sem que tenha sido enviada a declaração para despacho.

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