a confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.

podem ser admitidos como testemunhas os menores de dezesseis anos.

salvo os casos expressos, a prova exclusivamente testemunhal só se admite nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o décuplo do maior salário mínimo vigente no País ao tempo em que foram celebrados.

ninguém pode ser obrigado a depor sobre fato a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar segredo