Questão 3243078

3243078 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Maripá-PR

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Técnico de Piscicultura
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CONAMAResolução CONAMA 413/2009: Licenciamento Ambiental da Aquicultura

Conforme a Resolução CONAMA nº 413/2009 – Licenciamento Ambiental da Aquicultura, o licenciamento ambiental de parques aquícolas será efetivado em:

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