Cabe ao governo federal, por meio do Ministério do Exército, estabelecer as normas para o uso das armas de fogo em todo o território nacional.

Essencialmente, as armas de fogo são constituídas da culatra, dos dispositivos de disparos e extração e do cano, que possui uma extremidade ligada aos dispositivos anteriores, chamada de “boca de carga”, e outra extremidade livre, chamada “boca de fogo”.

Há dois sistemas de medida para referir o calibre de uma arma. Um deles é o europeu, que se vale de uma escala em milímetros, e o outro é o anglo-americano, que se vale de frações de polegada, em centésimos ou em milésimos.

Quanto à alma do cano, podem ter a face interna do cano lisa ou provida de raias.

O diâmetro da boca das armas de fogo, quando medido entre dois cheios opostos, é chamado de calibre nominal.