O texto atual da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ao tratar das etapas da educação básica, dispõe que:

I. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade.

II. O ensino fundamental obrigatório, gratuito na escola pública, tem a duração de 9 (nove) anos.

III. O ensino fundamental obrigatório inicia-se aos 6 (seis) anos de idade.

IV. O ensino médio, etapa final da educação básica, tem a duração de três anos.

São verdadeiros os itens: