Magna Concursos
2098708 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-TO

Joana, de 25 anos de idade, praticou o crime de roubo mediante ameaça com uma arma branca; no decorrer da ação penal, restou comprovado que a autora era portadora de doença mental.

Nessa situação, caso entenda pela inimputabilidade de Joana, o juiz do feito terá reconhecido que a autora era,

 

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