- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasAcesso
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
- Lei 8.112/1990: RJUDo Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição
É, ao mesmo tempo, forma de provimento e de vacância de cargo público:
