Magna Concursos
2596385 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: PM-AP
Provas:

Sobre o crime de tortura, considere:

I. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.

II. Se o crime for cometido por agente público, a pena é duplicada.

III. A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo mesmo tempo da pena aplicada.

IV. O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Soldado - Combatente

60 Questões