Magna Concursos
1045350 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SERPRO

A Norma Regulamentadora n.º 13 (NR 13 — caldeiras e vasos sob pressão), do MTE, estabelece todos os requisitos técnicos e legais relativos à instalação, à operação e à manutenção de caldeiras e vasos de pressão, de modo a se prevenir a ocorrência de acidentes do trabalho. No que se refere aos procedimentos de segurança previstos na NR 13 para a instalação e a operação de uma caldeira da categoria B em uma empresa, julgue os itens que se seguem.

O relatório de inspeção da caldeira deve ser encaminhado somente à representação sindical da categoria profissional predominante no estabelecimento.

 

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