Magna Concursos
2736087 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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O município de Sorocaba pretende criar uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, em um local com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas. Essa área tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Assim, considerando o disposto na Lei nº 9.985, de 2000, é correto afirmar que deverá ser instituída como

 

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