Magna Concursos
1886285 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
Provas:
O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é organizado sob um modelo de departamentalização funcional, distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens subseqüentes.
A defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor é de responsabilidade do Ministério da Fazenda.
 

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