Questão 4015380

4015380 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IACP
Orgão: Pref. Santa Luzia Norte-AL

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Agente Administrativo
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Agente Comunitário de Saúde
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Agente de Combate às Endemias
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Técnico de Enfermagem
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Visitador Sanitário
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Organização dos PoderesPoder Legislativo

Considerando a organização e as competências do Congresso Nacional previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

A

O Senado Federal é composto por representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional.

B

A Câmara dos Deputados renova um terço de suas cadeiras a cada quatro anos, em sistema majoritário.

C

Cada Estado e o Distrito Federal elegem três Senadores, com renovação alternada por um e dois terços.

D

A aprovação do estado de defesa é competência do Poder Executivo, independentemente do Congresso Nacional.

E

A deliberação em cada Casa ocorre por maioria simples, independentemente do quórum de presença.

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