Magna Concursos
1906397 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ACAFE
Orgão: MPE-SC

Considerando a Legislação Mineral, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.

( ) A concessão de lavra será recusada se a lavra for considerada prejudicial ao bem público.

( ) O titular da portaria de lavra poderá extrair qualquer substância mineral que ocorrer na área.

( ) O titular deverá evitar a poluição do ar e da água que possa resultar dos trabalhos de lavra.

( ) O titular da concessão poderá interromper os trabalhos de lavra por até 2 (dois) anos sem autorização prévia.

( ) O titular responde pelos danos e prejuízos a terceiros que resultarem direta ou indiretamente da lavra.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

 

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Analista do Ministério Público - Geologia

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