Magna Concursos
3277008 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: CRA-RS
Provas:
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O Presidente da República pode decretar o estado de sítio em qualquer hipótese, sendo dispensada a autorização do Congresso Nacional.
( ) O estado de defesa poderá ser decretado para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
( ) O estado de sítio somente poderá ser decretado em caso de guerra.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Auxiliar Administrativo

40 Questões