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1926022 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IF-SC
Orgão: IF-SC
Provas:

Com relação à fiscalização de contratos, conforme estabelecido pela Instrução Normativa 05/2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F), para as falsas.

( ) A fiscalização pelo público usuário é o acompanhamento da execução contratual por pesquisa de satisfação junto ao usuário do serviço.

( ) O servidor pode se negar a exercer os encargos de fiscal ou gestor do contrato.

( ) O fiscal substituto atuará como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.

( ) O preposto da empresa deve ser formalmente designado pela contratada antes do início da prestação dos serviços.

( ) O órgão ou entidade não poderá convocar o preposto para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato.

( ) Será facultada a contratação de terceiros para assistir ou subsidiar as atividades de fiscalização do representante da Administração, desde que justificada a necessidade de assistência especializada.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de cima para baixo.

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