O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e pelas fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela melhoria da qualidade ambiental.

Na estrutura do SISNAMA, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) refere-se ao órgão