O benefício é concedido nos casos em que a mulher gera e dá à luz a um bebê, mas não quando adota uma criança.

A licença maternidade é um benefício garantido na Constituição para todas as mulheres contribuintes da Previdência Social (INSS). Por meio desse benefício, as mulheres gestantes podem se ausentar do trabalho, sem perdas salariais, pelo período mínimo de 90 dias.

O benefício da licença maternidade pode ser solicitado a partir de 28 dias antes do parto. Mas se a gestante preferir, ela também pode fazer o pedido até 92 dias após o nascimento da criança.

Para mulheres com carteira assinada ou que exercem algum trabalho doméstico, o salário mensal é o mesmo que o habitualmente recebido , porém sem dissídio e 13º salário.

Apenas quando há um atestado médico comprovando que a gestação apresenta um risco, tanto para a mãe, quanto para o bebê, que é permitida a ampliação da licença-maternidade por 90 dias excepcionais.