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Respondida
745954
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
PC-CE
Provas:
Delegado de Polícia
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 ao 136)
Maus-tratos (art. 136)
O crime de maus-tratos tem pena aumentada de 1/3 (art. 136, §3º do CP) se
A
praticado contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.
B
resulta em lesão corporal, ainda que leve.
C
o agente prevalece-se de relações familiares ou domésticas.
D
praticado contra pessoa menor de 14 anos.
E
praticado por agente público.
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