- Temas Educacionais PedagógicosGestão DemocráticaGestão democrática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
A Educação Básica é um dever do Estado e um Direito de todos. Segundo a LDB, é gratuita e obrigatória:
A Educação Básica é um dever do Estado e um Direito de todos. Segundo a LDB, é gratuita e obrigatória:
