A escrituração escolar é obrigatória apenas para escolas públicas e deve ser realizada pelo diretor da instituição, que é o único responsável pela assinatura dos documentos oficiais.

As irregularidades na escrituração escolar, como a ausência de assinaturas ou rasuras nos documentos, são consideradas falhas menores e não impactam a validade dos registros escolares.

A escrituração escolar é importante porque registra todos os fatos relativos à vida escolar somente dos alunos.

A escrituração escolar deve ser registrada de forma cuidadosa e organizada, para evitar equívocos e garantir sua fidedignidade como documento comprobatório ao longo do tempo.