Magna Concursos
2682797 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: TCM-SP
Ao tratar da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, a doutrina aponta que a diferença de abertura e densidade das normas constitucionais afeta o grau da sua exequibilidade. Assim, é correto afirmar que norma de maior densidade é a que
 

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