Magna Concursos
2702768 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: MAPA

Em todo o território nacional, as classificações dos produtos vegetais, de seus subprodutos e resíduos de valor econômico são determinadas pela Lei nº 9.972/2000. Com base no exposto, analise.

I. É obrigatória quando destinados diretamente à alimentação humana.

II. Não é obrigatória nas operações de compra e venda do Poder Público.

III. É obrigatória nos portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação.

IV. A classificação será realizada sempre que necessário, para que a identidade e qualidade do produto sejam mantidas.

Estão corretas as afirmativas

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